Política de Privacidade

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: 59.540.723 PEDRO FERREIRA PINTO.
CNPJ: 59.540.723/0001-26.
Nome Fantasia: Apenas Açaí.
Endereço: Avenida Vice-Presidente José Alencar, 1500, Bloco 4, Ap 102, Barra Olímpica, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 27750-033.
Telefone: (21) 97459-3521.
E-mail: suporte@apenasaçai.com.br.
Responsável pela Proteção de Dados: Pedro Ferreira Pinto, Sócio Fundador.
E-mail para questões de privacidade: pedroferreirox2004@gmail.com.

DADOS PESSOAIS COLETADOS
A Apenas Açaí coleta os seguintes dados pessoais: Dados de Cadastro e Pedidos incluindo nome completo, e-mail, telefone de contato, endereço de entrega e dados de pagamento como número do cartão de crédito que são processados pelo Stripe. Dados de Navegação incluindo endereço IP, informações do navegador, dados de acesso como data, hora e páginas visitadas, além de cookies quando implementados.

FINALIDADES DO TRATAMENTO
Utilizamos seus dados para Operações Comerciais incluindo processar pedidos desde a confirmação até a entrega, comunicação para confirmação de pedidos, atualizações de entrega e atendimento, marketing através do envio de mensagens promocionais via WhatsApp ou e-mail mediante consentimento, e melhorar atendimento através da análise de interações para aprimorar serviços. Também utilizamos para Obrigações Legais incluindo emissão de notas fiscais, cumprimento da legislação tributária e atendimento a órgãos reguladores.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes bases legais: para processar pedidos utilizamos a execução de contrato, para enviar marketing utilizamos o consentimento, para manter dados fiscais utilizamos o cumprimento de obrigação legal, e para melhorar atendimento utilizamos o interesse legítimo.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Compartilhamos seus dados apenas com Parceiros Essenciais incluindo Stripe para processamento de pagamentos, Lalamove para entrega de pedidos, Webflow para hospedagem e funcionamento do site, e Agência Fusion para serviços de marketing. Também compartilhamos com Prestadores de Serviços incluindo Registro.br para hospedagem de domínio e autoridades competentes quando exigido por lei. Importante: não compartilhamos dados com fornecedores de açaí ou outros terceiros não mencionados.

PRAZO DE RETENÇÃO DE DADOS
Os dados são mantidos pelos seguintes prazos: dados de clientes ativos por 5 anos após última compra, dados de transações por 5 anos conforme legislação fiscal, dados de marketing por 1 ano ou até revogação, dados de atendimento por 5 anos, e notas fiscais por 5 anos conforme obrigatório por lei.

SEUS DIREITOS
Como titular dos dados, você tem direito a acessar seus dados pessoais, corrigir informações incorretas ou incompletas, atualizar dados desatualizados, excluir seus dados pessoais através do direito ao esquecimento, solicitar portabilidade para outro fornecedor, e revogar consentimento para marketing. Para exercer seus direitos, você pode utilizar os canais de e-mail suporte@apenasaçai.com.br ou WhatsApp (21) 97459-3521. O prazo de resposta é de até 48 horas, com verificação por e-mail e telefone, e exclusão processada em até 24 horas após solicitação. Importante: dados necessários para cumprimento de obrigações legais não podem ser excluídos.

SEGURANÇA DOS DADOS
Implementamos medidas de proteção incluindo criptografia para dados sensíveis, controle de acesso limitado apenas a funcionários autorizados, monitoramento de atividades suspeitas, backups realizados regularmente de forma segura, e utilização dos padrões de segurança do Webflow e Stripe. Em relação aos funcionários, apenas 4 funcionários têm acesso aos dados, todos recebem treinamento em LGPD, e cada função tem responsabilidades definidas.

COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Nosso site atualmente não utiliza cookies para coleta de dados pessoais. Em implementações futuras, quando implementarmos Google Analytics ou outras ferramentas, solicitaremos seu consentimento, informaremos sobre os tipos de cookies utilizados, e forneceremos opções de gerenciamento.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações serão comunicadas por e-mail e/ou WhatsApp, publicadas em nosso site, e datadas com a versão mais recente.

CONTATO
Para dúvidas sobre esta política ou exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail suporte@apenasaçai.com.br, WhatsApp (21) 97459-3521, ou endereço Avenida Vice-Presidente José Alencar, 1500, Bloco 4, Ap 102, Barra Olímpica, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 27750-033. Encarregado de Proteção de Dados: Pedro Ferreira Pinto - pedroferreirox2004@gmail.com. Data da última atualização: 07 de julho de 2025. Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.